Estes TERMOS DE USO regulam o acesso, a navega\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o do site www.curiara.com e os servi\u00e7os prestados aos seus usu\u00e1rios (doravante, \"Usu\u00e1rio\") por meio da plataforma da Curiara (doravante, \"Plataforma\") e constituem as condi\u00e7\u00f5es gerais sob as quais os servi\u00e7os de transfer\u00eancia de ordens de pagamento s\u00e3o prestados.<\/p>\n\n\n\n
Estes TERMOS DE USO, bem como suas modifica\u00e7\u00f5es e juntamente com quaisquer outros termos e informa\u00e7\u00f5es legalmente relevantes, relacionados ao uso dos servi\u00e7os prestados, estar\u00e3o dispon\u00edveis para o Usu\u00e1rio a todo momento no site www.curiara.com.<\/p>\n\n\n\n
Ao acessar, registrar-se e usar o Servi\u00e7o, o Usu\u00e1rio concorda em estar vinculado aos TERMOS DE USO, aos termos e condi\u00e7\u00f5es gerais de contrata\u00e7\u00e3o e \u00e0 pol\u00edtica de privacidade aqui descritos (doravante, coletivamente, \"TERMOS DE USO\"). Leia atentamente essas informa\u00e7\u00f5es antes de fazer qualquer transa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Para os fins destes TERMOS DE USO, as seguintes partes s\u00e3o definidas da seguinte forma:<\/p>\n\n\n\n
A pessoa maior de 18 anos de idade que, cumprindo os requisitos de registro estabelecidos, acessa, navega, solicita e\/ou utiliza (seja como originador ou benefici\u00e1rio) os servi\u00e7os de envio de dinheiro para outros pa\u00edses e que aceitou estes TERMOS DE USO para a execu\u00e7\u00e3o de tais servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
A Curiara Financial Services INC (doravante, \"Curiara\") \u00e9 a provedora de tecnologia e propriet\u00e1ria da Plataforma e do website www.curiara.com, com endere\u00e7o para esses fins em 8504 NW 66 St. Miami Florida 33166 USA.<\/p>\n\n\n\n
A Curiara \u00e9 o provedor de servi\u00e7os de pagamento e fornece o servi\u00e7o de remessa como MSB, autorizado pelo estado da Fl\u00f3rida sob o n\u00famero de licen\u00e7a FT230000281.<\/p>\n\n\n\n
A Curiara garante que os fundos recebidos para a execu\u00e7\u00e3o das transa\u00e7\u00f5es de remessa de dinheiro sejam mantidos em uma conta banc\u00e1ria separada de seus pr\u00f3prios fundos em uma institui\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito.<\/p>\n\n\n\n
Essa Plataforma \u00e9 disponibilizada aos Usu\u00e1rios para que eles possam enviar dinheiro para outros pa\u00edses de forma r\u00e1pida, simples e transparente.<\/p>\n\n\n\n
O envio de dinheiro consiste em receber fundos de um originador sem criar nenhuma conta de pagamento em nome do originador ou do benefici\u00e1rio, com o \u00fanico prop\u00f3sito de transferir um valor equivalente a um benefici\u00e1rio ou outro prestador de servi\u00e7os de pagamento que atue em nome do benefici\u00e1rio, ou receber fundos em nome do benefici\u00e1rio e disponibiliz\u00e1-los a ele.<\/p>\n\n\n\n
A seguir, uma explica\u00e7\u00e3o de como a plataforma funciona e as etapas a serem seguidas para enviar dinheiro para outros pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n
O Usu\u00e1rio dever\u00e1 se cadastrar na Plataforma seguindo o link indicado em www.curiara.com ou por meio do APP baixado do Google Play ou Apple Store, fornecendo para tanto as informa\u00e7\u00f5es requeridas nos campos obrigat\u00f3rios do sistema.<\/p>\n\n\n\n
O Usu\u00e1rio ser\u00e1 respons\u00e1vel por fornecer informa\u00e7\u00f5es verdadeiras e legais.<\/p>\n\n\n\n
Uma vez registrado, um SMS ser\u00e1 enviado ao Usu\u00e1rio para validar seu n\u00famero de telefone, ativar a conta e aceitar os TERMOS DE USO.<\/p>\n\n\n\n
O usu\u00e1rio poder\u00e1 ent\u00e3o acessar sua \u00e1rea pessoal, onde ser\u00e1 solicitado a preencher dados adicionais necess\u00e1rios para cumprir com o KYC (Know Your Customer), o processo obrigat\u00f3rio de identifica\u00e7\u00e3o e verifica\u00e7\u00e3o da identidade do cliente para poder fornecer servi\u00e7os de remessa.<\/p>\n\n\n\n
O Usu\u00e1rio tamb\u00e9m dever\u00e1 fazer o upload de um documento de identidade v\u00e1lido e comprovante de endere\u00e7o em seu perfil na Plataforma. Al\u00e9m disso, como parte das medidas de seguran\u00e7a aprimoradas da Curiara, os usu\u00e1rios podem ser solicitados a fornecer v\u00eddeo em tempo real e\/ou captura de fotos para fins de verifica\u00e7\u00e3o de identidade (IDV). Esse processo garante que tanto o Usu\u00e1rio quanto os documentos fornecidos sejam aut\u00eanticos e verificados.<\/p>\n\n\n\n
Assim que os documentos forem recebidos, juntamente com as informa\u00e7\u00f5es fornecidas, eles ser\u00e3o revisados e verificados em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s listas de PEP (Pessoas Politicamente Expostas) e de san\u00e7\u00f5es. O registro do Usu\u00e1rio ser\u00e1 aprovado se ambos os documentos e informa\u00e7\u00f5es estiverem de acordo com as pol\u00edticas AML da Curiara.<\/p>\n\n\n\n
Documenta\u00e7\u00e3o adicional poder\u00e1 ser solicitada a qualquer momento, e qualquer documenta\u00e7\u00e3o ou informa\u00e7\u00e3o suspeita poder\u00e1 resultar no bloqueio permanente do perfil do usu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Uma vez registrado, o usu\u00e1rio ter\u00e1 acesso \u00e0 sua \u00e1rea pessoal, que lhe permite adicionar benefici\u00e1rios e fazer pedidos.<\/p>\n\n\n\n
Por meio da \u00e1rea pessoal, o usu\u00e1rio poder\u00e1 visualizar todos os pedidos feitos e seu status. Ele tamb\u00e9m poder\u00e1 receber e enviar comunica\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 opera\u00e7\u00e3o ou a poss\u00edveis incidentes.<\/p>\n\n\n\n
Para acessar a \u00e1rea pessoal, ser\u00e1 necess\u00e1ria a autentica\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Para iniciar uma ordem de transfer\u00eancia de dinheiro, o Usu\u00e1rio deve acessar sua \u00e1rea pessoal da Plataforma e selecionar a op\u00e7\u00e3o \"Nova Ordem\", onde dever\u00e1 inserir os detalhes da ordem (pa\u00eds de destino, detalhes do benefici\u00e1rio, incluindo o documento de identidade, relacionamento com o benefici\u00e1rio e valor da transfer\u00eancia). O m\u00e9todo de pagamento para entregar os fundos ao benefici\u00e1rio \u00e9 sempre por transfer\u00eancia banc\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Nesse momento, voc\u00ea poder\u00e1 ver os detalhes da opera\u00e7\u00e3o: comiss\u00f5es, taxa de c\u00e2mbio aplicada, o valor final que o benefici\u00e1rio receber\u00e1 em sua moeda local etc.<\/p>\n\n\n\n
Se o Usu\u00e1rio estiver satisfeito com os detalhes da opera\u00e7\u00e3o, ele dever\u00e1 dar seu consentimento e acessar a \"Fase de pagamento\" (na qual o Usu\u00e1rio entrega os fundos associados ao pedido).<\/p>\n\n\n\n
Ser\u00e1 gerado um c\u00f3digo de identifica\u00e7\u00e3o da transa\u00e7\u00e3o, que permitir\u00e1 ao usu\u00e1rio rastrear a transa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Nessa fase, o usu\u00e1rio \u00e9 solicitado a fazer uma transfer\u00eancia eletr\u00f4nica ou ACH ou uma conta de sua propriedade ou pagar usando um cart\u00e3o de d\u00e9bito.<\/p>\n\n\n\n
No primeiro pagamento feito pelo Usu\u00e1rio por meio da Plataforma, os fundos devem ser provenientes de um banco americano e de uma conta em nome do Usu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
O pagamento das transa\u00e7\u00f5es subsequentes poder\u00e1 ser realizado por meio de cart\u00e3o de d\u00e9bito, transfer\u00eancia banc\u00e1ria ACH ou eletr\u00f4nica ou quaisquer outros m\u00e9todos de pagamento que a Curiara possa disponibilizar na Plataforma.<\/p>\n\n\n\n
As ordens de transfer\u00eancia de dinheiro emitidas pelo Usu\u00e1rio na Plataforma ser\u00e3o consideradas autorizadas pelo pagador quando este tiver dado o consentimento para sua execu\u00e7\u00e3o, o que ocorrer\u00e1 no momento em que o Usu\u00e1rio aceitar por meio do processo de autentica\u00e7\u00e3o aprimorada, ap\u00f3s a conclus\u00e3o do processo de emiss\u00e3o da ordem de transfer\u00eancia de dinheiro.<\/p>\n\n\n\n
Salvo acordo em contr\u00e1rio, o Usu\u00e1rio n\u00e3o poder\u00e1 revogar uma ordem de transfer\u00eancia de dinheiro ap\u00f3s as instru\u00e7\u00f5es de pagamento para o benefici\u00e1rio terem sido emitidas pela Curiara.<\/p>\n\n\n\n
A Curiara poder\u00e1 se recusar a executar uma ordem de pagamento, notificando o Usu\u00e1rio sobre tal recusa, os motivos da recusa e o procedimento para retificar quaisquer poss\u00edveis erros factuais que possam ter causado a recusa.<\/p>\n\n\n\n
Em caso de recusa em executar uma ordem de remessa de dinheiro, os fundos ser\u00e3o devolvidos ao Usu\u00e1rio na mesma forma em que foram entregues, a menos que tal reembolso n\u00e3o possa ser feito por lei.<\/p>\n\n\n\n
O valor da transa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 pago ao benefici\u00e1rio assim que poss\u00edvel ap\u00f3s o recebimento dos fundos para o pedido. A disponibilidade dos fundos para o benefici\u00e1rio depender\u00e1 dos bancos correspondentes que podem estar envolvidos na execu\u00e7\u00e3o do pagamento.<\/p>\n\n\n\n
O Usu\u00e1rio receber\u00e1, em sua \u00e1rea pessoal ou por meio do formul\u00e1rio de contato estabelecido nos TERMOS DE USO, um recibo com os detalhes da transa\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n
O registro e o uso da Plataforma n\u00e3o implicam em nenhum custo para o Usu\u00e1rio. No entanto, o uso dos servi\u00e7os est\u00e1 sujeito a custos espec\u00edficos.<\/p>\n\n\n\n
As taxas de c\u00e2mbio aplic\u00e1veis, se houver, \u00e0 convers\u00e3o de moeda impl\u00edcita na ordem de pagamento \u00fanica, e as comiss\u00f5es m\u00e1ximas aplic\u00e1veis a qualquer momento \u00e0 transa\u00e7\u00e3o e suas despesas ser\u00e3o exibidas no site e na Plataforma.<\/p>\n\n\n\n
O Usu\u00e1rio dever\u00e1 pagar as despesas e comiss\u00f5es cobr\u00e1veis aplic\u00e1veis \u00e0 transa\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O benefici\u00e1rio de uma ordem de pagamento receber\u00e1 o valor l\u00edquido indicado na ordem de pagamento \u00fanica entregue, ap\u00f3s a dedu\u00e7\u00e3o, quando apropriado, de todas as despesas e impostos aplic\u00e1veis \u00e0 transa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds de destino.<\/p>\n\n\n\n
Poder\u00e3o ser cobrados do Usu\u00e1rio os custos incorridos pela revoga\u00e7\u00e3o de ordens de pagamento e aqueles decorrentes da recupera\u00e7\u00e3o de fundos para transa\u00e7\u00f5es de pagamento com identificador de benefici\u00e1rio incorreto.<\/p>\n\n\n\n
Todas as transfer\u00eancias por ordem de pagamento ser\u00e3o pagas na moeda local oficial do pa\u00eds do benefici\u00e1rio, de acordo com a taxa de c\u00e2mbio dispon\u00edvel no dia em que o benefici\u00e1rio retirar o dinheiro.<\/p>\n\n\n\n
Quando uma ordem de pagamento for executada de acordo com as instru\u00e7\u00f5es recebidas do Usu\u00e1rio e contidas na ordem \u00fanica, ela ser\u00e1 considerada corretamente executada em rela\u00e7\u00e3o ao benefici\u00e1rio especificado. Portanto, se qualquer dos dados fornecidos pelo Usu\u00e1rio estiver incorreto, a Curiara n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pela n\u00e3o execu\u00e7\u00e3o ou execu\u00e7\u00e3o defeituosa da transa\u00e7\u00e3o de pagamento.<\/p>\n\n\n\n
Caso uma transa\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada seja executada, o valor da transa\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada ser\u00e1 reembolsado ao Usu\u00e1rio imediatamente e, em qualquer caso, no m\u00e1ximo at\u00e9 o final do dia \u00fatil seguinte ao dia em que a transa\u00e7\u00e3o foi observada ou notificada, exceto quando houver motivos razo\u00e1veis para suspeitar da exist\u00eancia de fraude e as autoridades competentes forem notificadas por escrito de tal evento.<\/p>\n\n\n\n
Se aplic\u00e1vel, a conta de pagamento na qual o d\u00e9bito foi feito dever\u00e1 ser restaurada para o estado em que estaria se a transa\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada n\u00e3o tivesse sido realizada.<\/p>\n\n\n\n
O Usu\u00e1rio dever\u00e1 obter a retifica\u00e7\u00e3o de qualquer transa\u00e7\u00e3o de pagamento n\u00e3o autorizada ou incorretamente executada somente se nos notificar sem atraso injustificado, assim que tomar conhecimento do fato e, em qualquer caso, dentro de um per\u00edodo m\u00e1ximo de treze meses a partir da data do d\u00e9bito.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o seremos respons\u00e1veis por transa\u00e7\u00f5es n\u00e3o executadas ou executadas incorretamente por culpa do usu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Considerar-se-\u00e1 que uma transa\u00e7\u00e3o foi executada corretamente se for demonstrado que a transa\u00e7\u00e3o foi executada de acordo com as informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelo Usu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Nenhuma responsabilidade ser\u00e1 assumida por danos causados por eventos incomuns e imprevis\u00edveis sobre os quais n\u00e3o temos controle e cujas consequ\u00eancias, apesar de exercermos a devida dilig\u00eancia, n\u00e3o podem ser evitadas (causadas, por exemplo, por eventos fora de nosso controle, falha nas linhas de telecomunica\u00e7\u00e3o, agita\u00e7\u00e3o civil, guerra ou outros eventos).<\/p>\n\n\n\n
A Plataforma est\u00e1 dispon\u00edvel na Internet no site www.curiara.com. A seguran\u00e7a das comunica\u00e7\u00f5es entre a Plataforma e os Usu\u00e1rios \u00e9 garantida pelo uso do certificado SSL\/TSL, que criptografa o fluxo de informa\u00e7\u00f5es e permite que elas trafeguem com seguran\u00e7a pela rede.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 responsabilidade do Usu\u00e1rio manter seus dados de registro (por exemplo, nomes de usu\u00e1rio, senhas) devidamente protegidos e evitar que sejam acess\u00edveis a terceiros n\u00e3o autorizados.<\/p>\n\n\n\n
A Curiara, por si ou como cession\u00e1ria, det\u00e9m todos os direitos de propriedade intelectual e industrial de sua Plataforma e de seu site, bem como dos elementos nele contidos (incluindo, mas n\u00e3o se limitando a imagens, som, \u00e1udio, v\u00eddeo, software ou textos; marcas ou logotipos, combina\u00e7\u00f5es de cores, estrutura e design, sele\u00e7\u00e3o de materiais utilizados, programas de computador necess\u00e1rios para sua opera\u00e7\u00e3o, acesso e uso, etc.), de propriedade da Curiara ou de seus licenciadores.<\/p>\n\n\n\n
Todos os direitos reservados. \u00c9 proibida a reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, incluindo sua forma de disponibiliza\u00e7\u00e3o, de todo ou parte do conte\u00fado deste site, para fins comerciais, em qualquer meio e por qualquer meio t\u00e9cnico, sem a autoriza\u00e7\u00e3o por escrito da Curiara.<\/p>\n\n\n\n
O Usu\u00e1rio se compromete a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial de titularidade da Curiara. O Usu\u00e1rio poder\u00e1 visualizar os elementos do Site e da Plataforma e, inclusive, imprimi-los, copi\u00e1-los e armazen\u00e1-los no disco r\u00edgido de seu computador ou em qualquer outro meio f\u00edsico, desde que seja \u00fanica e exclusivamente para seu uso pessoal e privado. O Usu\u00e1rio dever\u00e1 abster-se de excluir, alterar, burlar ou manipular qualquer dispositivo de prote\u00e7\u00e3o ou sistema de seguran\u00e7a que tenha sido instalado no Site e na Plataforma.<\/p>\n\n\n\n
A Curiara n\u00e3o se responsabiliza, em nenhum caso, pelos danos e preju\u00edzos de qualquer natureza que possam ocasionar, mas n\u00e3o se limitam a: erros ou omiss\u00f5es no conte\u00fado, falta de disponibilidade do portal ou a transmiss\u00e3o de v\u00edrus ou programas maliciosos ou prejudiciais no conte\u00fado, apesar de ter tomado todas as medidas tecnol\u00f3gicas necess\u00e1rias para evit\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n
O Usu\u00e1rio ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel, perante terceiros, por qualquer comunica\u00e7\u00e3o enviada pessoalmente ou em seu nome para a web, bem como pelo uso ileg\u00edtimo dos conte\u00fados e servi\u00e7os da mesma.<\/p>\n\n\n\n
Por sua vez, o Usu\u00e1rio se compromete a fazer uso adequado dos conte\u00fados e servi\u00e7os que a Curiara oferece por meio da Plataforma e, a t\u00edtulo exemplificativo, mas n\u00e3o limitativo, a n\u00e3o utiliz\u00e1-los para (i) praticar atividades il\u00edcitas, ilegais ou contr\u00e1rias \u00e0 boa-f\u00e9 e \u00e0 ordem p\u00fablica; (ii) causar danos aos sistemas f\u00edsicos e l\u00f3gicos da Curiara, de seus fornecedores ou de terceiros, introduzir ou disseminar v\u00edrus de computador ou quaisquer outros sistemas f\u00edsicos ou l\u00f3gicos que sejam suscet\u00edveis de causar danos; (iii) tentar acessar e, se for o caso, utilizar as contas de e-mail de outros Usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Em nenhuma circunst\u00e2ncia a Curiara assume responsabilidade pelo conte\u00fado de links pertencentes a sites externos, nem garante a disponibilidade t\u00e9cnica, qualidade, confiabilidade, precis\u00e3o, abrang\u00eancia, veracidade e validade de qualquer material ou informa\u00e7\u00e3o contida em tais hiperlinks ou sites de terceiros. Da mesma forma, a inclus\u00e3o desses links externos n\u00e3o implica qualquer tipo de associa\u00e7\u00e3o, fus\u00e3o ou participa\u00e7\u00e3o com as entidades conectadas.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o obstante o acima exposto, alguns links ser\u00e3o previamente negociados ou acordados com a pessoa respons\u00e1vel pelo conte\u00fado vinculado, de modo a gerar uma contrapartida pelas a\u00e7\u00f5es livremente realizadas pelo Usu\u00e1rio. Essa situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o afetar\u00e1, em nenhum caso, a exclus\u00e3o de responsabilidade pelo conte\u00fado vinculado ou a independ\u00eancia dessa m\u00eddia.<\/p>\n\n\n\n
Quando o Usu\u00e1rio se cadastra na Plataforma e, posteriormente, realiza uma transa\u00e7\u00e3o, os dados necess\u00e1rios para a gest\u00e3o do servi\u00e7o de transfer\u00eancia de ordens de pagamento e as informa\u00e7\u00f5es pessoais e documenta\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios que s\u00e3o necess\u00e1rias para a correta identifica\u00e7\u00e3o e conhecimento destes, ou seja, as chamadas medidas de due diligence, tais como: identifica\u00e7\u00e3o formal, propriedade real, atividade e origem dos fundos, etc., s\u00e3o solicitados e amplamente revisados pela Curiara.<\/p>\n\n\n\n
Caso a Curiara tome conhecimento ou suspeite de qualquer fato ou opera\u00e7\u00e3o que possa estar relacionada \u00e0 lavagem de dinheiro ou ao financiamento do terrorismo, dever\u00e1 apresentar Relat\u00f3rios de Atividades Suspeitas (SAR).<\/p>\n\n\n\n
A Curiara manter\u00e1 os documentos dos clientes pelos per\u00edodos estipulados nos regulamentos sobre preven\u00e7\u00e3o de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.<\/p>\n\n\n\n
Caso o Usu\u00e1rio tenha alguma d\u00favida ou reclama\u00e7\u00e3o sobre os servi\u00e7os prestados pela Curiara, poder\u00e1 enviar um e-mail para o seguinte endere\u00e7o:<\/p>\n\n\n\n